APEMT - Associação Portuguesa de Empresas de Medicina do Trabalho

Mais de 470 empresas de segurança, higiene e saúde no trabalho aguardam pela autorização definitiva, um processo que a nova Associação Portuguesa de Empresas de Medicina no Trabalho, que será constituída terça-feira, quer tornar mais rápido.

O presidente da futura associação, Álvaro Viegas, disse à agência Lusa que centenas de empresas aguardam há vários anos pela autorização definitiva, pelo que APEMT quer que este processo de autorização seja mais "célere e rápido", tal como está previsto na Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho, apresentada em meados de Abril.

Álvaro Viegas afirmou que o objectivo é ser um parceiro social com a Autoridade das Condições do Trabalho e com a Direcção-Geral de Saúde para que as empresas obtenham mais rapidamente a autorização definitiva, de forma a credibilizar o sector.

Actualmente, a maior parte das empresas prestadoras de serviços externos de segurança, higiene e saúde no trabalho funcionam com uma autorização provisória, enquanto aguardam pelo título definitivo.

De acordo com dados que a Autoridade para as Condições do Trabalho forneceu à agência Lusa, existem 77 entidades autorizadas, 20 das quais são empresas de segurança, higiene e saúde no trabalho, 50 de segurança e higiene no trabalho e sete de segurança no trabalho.

Por seu turno, encontram-se 479 empresas em processo de análise.

Já 184 empresas viram o seu pedido de autorização recusado e os respectivos processos foram arquivados.

"Num momento em que o sector da Segurança e Saúde no Trabalho vive num momento crucial da sua credibilização, é urgente que as empresas do sector se unam em defesa dos seus interesses e exijam uma clarificação do sector junto das entidades oficiais, a qual passa pela rápida autorização das empresas que reúnam as condições para a prestação destes serviços, retirando do mercado todas as pseudo-empresas que não o dignificam", disse Álvaro Viegas.

A Associação Portuguesa de Empresas de Medicina no Trabalho, cuja tomada de posse dos órgãos sociais se realiza terça-feira em Lisboa, arranca com pelo menos 30 empresas associadas, adiantou Álvaro Viegas, acrescentando que o objectivo é chegar aos 100 associados dentro de um ano.

Álvaro Viegas, da K-med Europa, uma das empresas que aguarda autorização, referiu que apenas se podem associar à APEMT as empresas autorizadas ou em processo de análise, não sendo permitido a filiação de entidades não autorizadas.

A APEMT já solicitou também a adesão à CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal.

TSM.

Lusa/fim